Segurança e confidencialidade dos dados pessoais

A LIFE FINANCE – Serviços Financeiros, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso ou utilização não autorizados. Estas medidas podem incluir controlos de acesso, gestão de permissões, cópias de segurança, proteção dos sistemas e procedimentos internos de confidencialidade.

O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas e entidades que necessitem deles para desempenhar as respetivas funções ou prestar serviços à LIFE FINANCE. Essas pessoas e entidades estão sujeitas a deveres de confidencialidade e a medidas de segurança e proteção de dados adequadas.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir segurança absoluta. Se ocorrer uma violação de dados pessoais, a LIFE FINANCE adotará as medidas legalmente exigidas, incluindo a documentação da ocorrência e, quando aplicável, a comunicação à Comissão Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados.

Alojamento e prestadores de serviços

Os dados pessoais podem ser armazenados e tratados em sistemas próprios da LIFE FINANCE ou através de prestadores de serviços contratados, incluindo serviços de alojamento, correio eletrónico, gestão de clientes (CRM), arquivo, assinatura eletrónica, suporte informático e segurança.

Os prestadores que tratem dados por conta da LIFE FINANCE apenas poderão fazê-lo de acordo com as suas instruções e na medida necessária à prestação dos respetivos serviços. Devem também assegurar as medidas de segurança e confidencialidade exigidas pela legislação aplicável.

Se algum prestador tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu, a LIFE FINANCE assegurará a existência das garantias legalmente aplicáveis, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outro mecanismo previsto no RGPD.

Comunicação de dados a outras entidades

A LIFE FINANCE não vende nem comercializa os dados pessoais.

Os dados podem ser comunicados, na medida necessária à finalidade em causa:

• A bancos, instituições de crédito ou entidades financiadoras às quais seja apresentado o pedido do titular;
• A seguradoras ou outros parceiros, quando a comunicação seja necessária para responder ao pedido ou prestar o serviço solicitado;
• A prestadores de serviços tecnológicos e administrativos que atuem por conta da LIFE FINANCE;
• A consultores, auditores, contabilistas ou assessores, quando necessário e sujeitos a deveres de confidencialidade;
• A autoridades públicas, judiciais, fiscais, reguladoras ou de supervisão, quando exista uma obrigação legal;
• A outras entidades, quando o titular tenha autorizado a comunicação ou exista outro fundamento legal aplicável.

A LIFE FINANCE comunica apenas os dados adequados, pertinentes e necessários para a finalidade em causa.

Direitos do titular dos dados

O titular pode solicitar, nos termos legalmente aplicáveis, o acesso, a retificação ou o apagamento dos seus dados pessoais, a limitação do tratamento, a portabilidade dos dados ou opor-se ao tratamento. Pode também retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nessa autorização.

O exercício destes direitos está sujeito às condições e limitações previstas na lei. Por exemplo, alguns dados poderão ter de ser conservados para cumprir obrigações legais ou para declarar, exercer ou defender direitos.

Os pedidos devem ser enviados para:

Email: info@lifefinance.pt

A LIFE FINANCE poderá solicitar informação adicional quando necessário para confirmar a identidade do requerente.

O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Os direitos devem ser exercidos junto do responsável pelo tratamento, através do contacto indicado nesta política.