Tratamento de Dados Pessoais
Segurança e confidencialidade dos dados pessoais
A Life Finance – Serviços Financeiros, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação, acesso ou utilização não autorizados. Estas medidas incluem, quando aplicável, controlo de acessos, gestão de permissões, cópias de segurança, proteção dos sistemas e procedimentos internos de confidencialidade.
O acesso aos dados pessoais é limitado aos colaboradores, prestadores de serviços e entidades que necessitem dessa informação para executar as respetivas funções, estando os mesmos sujeitos a deveres de confidencialidade, segurança e proteção de dados.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir uma segurança absoluta. Caso ocorra uma violação de dados pessoais, a Life Finance adotará as medidas legalmente exigidas, incluindo a documentação da ocorrência e, quando aplicável, a comunicação à Comissão Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados.
Alojamento e prestadores de serviços
Os dados pessoais poderão ser armazenados e tratados através de sistemas próprios da Life Finance ou de prestadores de serviços contratados, nomeadamente serviços de alojamento, correio eletrónico, gestão de clientes, arquivo, assinatura eletrónica, suporte informático e segurança.
Estes prestadores apenas poderão tratar os dados de acordo com as instruções da Life Finance e na medida necessária à prestação dos respetivos serviços, devendo assegurar as medidas de segurança e confidencialidade legalmente exigidas.
Caso algum prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas as garantias legalmente aplicáveis, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos previstos no RGPD.
Comunicação de dados a outras entidades
A Life Finance não vende nem comercializa os dados pessoais dos seus clientes.
Os dados poderão, contudo, ser comunicados, na medida estritamente necessária:
- aos bancos, instituições de crédito ou entidades financiadoras às quais seja apresentado o pedido do cliente;
- aos prestadores de serviços tecnológicos e administrativos que atuem por conta da Life Finance;
- a consultores, auditores, contabilistas ou assessores, quando necessário e sujeito a confidencialidade;
- às autoridades públicas, judiciais, fiscais, regulatórias ou de supervisão, quando exista uma obrigação legal;
- a outras entidades, quando o titular tenha autorizado expressamente essa comunicação ou quando exista outro fundamento legal aplicável.
A Life Finance apenas comunicará os dados adequados, pertinentes e necessários para a finalidade em causa.
Direitos do titular dos dados
O titular pode solicitar, nos termos legalmente aplicáveis, o acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais.
O exercício destes direitos não é absoluto e poderá ser limitado quando o tratamento seja necessário para cumprir obrigações legais, conservar prova de operações, exercer ou defender direitos ou dar seguimento a diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente.
Os pedidos deverão ser enviados para:
Email: info@lifefinance.pt
A Life Finance poderá solicitar informação adicional destinada exclusivamente a confirmar a identidade do requerente.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados. A CNPD confirma que estes direitos devem ser exercidos junto do responsável pelo tratamento, através do contacto indicado na política de privacidade.